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De 7 de Janeiro de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 7 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Gaudêncio Fernando Mubai, titular do NUIT 108210184 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gabriel Jorge Sitoe, para exercer a função de secretário do Bairro Mafalala, no Distrito Municipal KaMaxakeni.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Moisés Ernesto Tembe, para exercer a função de secretário do Bairro Incassane, no Distrito Municipal KaTembe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho nomeio Auziane Paulo Nhanombe, para exercer a função de secretário do Bairro Mahotas, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Março de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 7 de Janeiro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Gaudêncio Fernando Mubai, titular do NUIT 108210184 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gabriel Jorge Sitoe, para exercer a função de secretário do Bairro Mafalala, no Distrito Municipal KaMaxakeni.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Moisés Ernesto Tembe, para exercer a função de secretário do Bairro Incassane, no Distrito Municipal KaTembe.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho nomeio Auziane Paulo Nhanombe, para exercer a função de secretário do Bairro Mahotas, no Distrito Municipal KaMavota.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Março de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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