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- Texto do artigo, página 4: De 1 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 4: Persia Arnaldo Chambale, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Afonso Matsinhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 4: Alberto Armando Ouana, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 4: Amélia Júlio Valoi, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do
- Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Angélica Albino Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2002 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do
- Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Argentina António Machai, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Laura Carlos Langa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Leia Mapfule Chaúque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Lídia Cristina Chomele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Nilza Margarida Langa, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Rosa Alberto Muianga, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Saugineta José Macamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
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