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- Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 4: Jorge Ernesto Machanguane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Maio de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Alice Mathavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Elisa Arnaldo Fumo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Beatriz Vasco Nhantumbo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
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