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De 8 de Agosto de 2014:

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Texto do artigo · p. 6 De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Leonor Maria José Ricardo Sumbana, titular do NUIT 105019750, técnico superior N1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do
Texto do artigo · p. 6 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Lucas Matamela Muianga, para exercer a função de secretário do Bairro Unidade 7, no Distrito Municipal Nhlamankulu.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Jorge Américo Cache, titular do NUIT 109156401, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurora Bucucha Nhancume, para exercer a função de secretário do Bairro Munhuana, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 8 de Agosto de 2014:
  2. Texto do artigo, página 6: Leonor Maria José Ricardo Sumbana, titular do NUIT 105019750, técnico superior N1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do
  4. Texto do artigo, página 6: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Lucas Matamela Muianga, para exercer a função de secretário do Bairro Unidade 7, no Distrito Municipal Nhlamankulu.
  5. Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
  6. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 6: Jorge Américo Cache, titular do NUIT 109156401, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurora Bucucha Nhancume, para exercer a função de secretário do Bairro Munhuana, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.
  10. Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
  11. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
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