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De 21 de Agosto de 2014:

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Texto do artigo · p. 7 De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Arnaque Bento Nhamuave, titular do NUIT 109650089 — nomeado na carreira técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Gabriel António Chichava, titular do NUIT 118945328 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Jacinto Alfredo Cambula, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 João Albino Malo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Narciso Benjamim Faduco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete de Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do
Texto do artigo · p. 7 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado como alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Unidade de Trabalho pela Joana Armando Machonhana, assistente técnica.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Agosto de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Helena Damião Chissano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Hermenegildo Francisco Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Hortência Artur Macuácua, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Isabel António Chirindza, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Isaldo Pascoal Zandamela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Suzana Alfredo Dipunze, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Hecrálito Constantino Mucavel, titular do NUIT 103536634 enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Marcelino Telmo Chigoe, titular do NUIT 106988226 — rectifica-se que onde se lê: «Marcelino Telmo Chizae», deve se ler: «Marcelino Telmo Chigoe», por ter sido escrito erradamente o nome. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Telvina Rafael Candia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 José Elídio Simião Cau, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Judite Dinis Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Júlia Elisa Gule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Júlia Isaura Jacinto Uamba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Junho de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Leonardo Zaqueu Vilanculos, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Leonel Romão Alberto Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Lúcia Carlos Zambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Manuel Central Cumba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Maria Edite José Aurélio Bunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Moisés António Chachuaio, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Oldemiro Manuel Matusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Rui Elias Baloi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Rui Jaime Macouo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Joel Paulino Sacali, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos
Texto do artigo · p. 8 do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — rectifica-se que onde se lê: «classe E», deve-se ler: «classe U».
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 21 de Agosto de 2014:
  2. Texto do artigo, página 7: Arnaque Bento Nhamuave, titular do NUIT 109650089 — nomeado na carreira técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 7: Gabriel António Chichava, titular do NUIT 118945328 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 7: Jacinto Alfredo Cambula, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 7: João Albino Malo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 7: Narciso Benjamim Faduco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete de Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do
  10. Texto do artigo, página 7: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado como alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Unidade de Trabalho pela Joana Armando Machonhana, assistente técnica.
  11. Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Agosto de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  12. Texto do artigo, página 7: Helena Damião Chissano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 7: Hermenegildo Francisco Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 7: Hortência Artur Macuácua, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 7: Isabel António Chirindza, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 7: Isaldo Pascoal Zandamela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 7: Suzana Alfredo Dipunze, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  18. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 7: Hecrálito Constantino Mucavel, titular do NUIT 103536634 enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 7: Marcelino Telmo Chigoe, titular do NUIT 106988226 — rectifica-se que onde se lê: «Marcelino Telmo Chizae», deve se ler: «Marcelino Telmo Chigoe», por ter sido escrito erradamente o nome. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 7: Telvina Rafael Candia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 7: José Elídio Simião Cau, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 7: Judite Dinis Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  27. Texto do artigo, página 7: Júlia Elisa Gule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  28. Texto do artigo, página 7: Júlia Isaura Jacinto Uamba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Junho de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  29. Texto do artigo, página 8: Leonardo Zaqueu Vilanculos, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  30. Texto do artigo, página 8: Leonel Romão Alberto Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  31. Texto do artigo, página 8: Lúcia Carlos Zambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  32. Texto do artigo, página 8: Manuel Central Cumba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  33. Texto do artigo, página 8: Maria Edite José Aurélio Bunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  34. Texto do artigo, página 8: Moisés António Chachuaio, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  35. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  36. Texto do artigo, página 8: Oldemiro Manuel Matusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 8: Rui Elias Baloi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  39. Texto do artigo, página 8: Rui Jaime Macouo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  40. Texto do artigo, página 8: Joel Paulino Sacali, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos
  41. Texto do artigo, página 8: do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  42. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 8: Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — rectifica-se que onde se lê: «classe E», deve-se ler: «classe U».
  44. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
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