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De 28 de Agosto de 2014:

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Texto do artigo · p. 8 De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Ernesto Júnior Jalane, titular do NUIT 103482739, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 José Naftal Uamusse, titular do NUIT 101896556, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k)
Texto do artigo · p. 9 do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria Executiva, exercida pela Palmira Langa, assistente profissional.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Valter Miguel Nhamuave, titular do NUIT 103773581, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Felicidade Francisco Macamo, titular do NUIT 111190135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Vicente José Muando Nhamussua, titular do NUIT 103465321, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Dionísio Zita Nhacule, titular do NUIT 108743557, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Joaquim António Jeyamby, titular do NUIT 102868544, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Victória Afonso Milisse Mussagy, titular do NUIT 101098389, enquadrada na carreira de técnico seuperior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelos Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 28 de Agosto de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 8: Ernesto Júnior Jalane, titular do NUIT 103482739, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 8: José Naftal Uamusse, titular do NUIT 101896556, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k)
  7. Texto do artigo, página 9: do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria Executiva, exercida pela Palmira Langa, assistente profissional.
  8. Texto do artigo, página 9: Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
  9. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 9: Valter Miguel Nhamuave, titular do NUIT 103773581, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 9: Felicidade Francisco Macamo, titular do NUIT 111190135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 9: Vicente José Muando Nhamussua, titular do NUIT 103465321, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 9: Dionísio Zita Nhacule, titular do NUIT 108743557, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  15. Texto do artigo, página 9: Joaquim António Jeyamby, titular do NUIT 102868544, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 9: Victória Afonso Milisse Mussagy, titular do NUIT 101098389, enquadrada na carreira de técnico seuperior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  17. Texto do artigo, página 9: (Visados pelos Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
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