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Texto do artigo · p. 9 De 1 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Inocêncio Jaime Luís Bernardo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Setembro de 2004 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1992 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Ramalho da Encarnação Barroso, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1992 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Johane Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1996 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Arão Pedro Mosse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Argentina Basílio Conjo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1990 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Armando das Neves Gaveta, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Arnaldo Wachissuane Ngulele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Alberto Suluque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Luís Rofino, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Carlos José Boane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Carlos José Guambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 César Lissai Zunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Chano Cupitiua Meia, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Sousa Mabota, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Fernando Zacarias António Uamusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Victorino Vidigal Rodrigues, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Sónia Henriqueta da Miranda Osório Marrumbe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Agosto de 2011 — enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Ricardo Aníbal, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Março de 1996 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Adélia Alexandre Matavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Adelino Chitofo Lopes Sando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1991 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Lúcia Rosalina Muzime Magaia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Maria Sara Ndlalane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Júlio Cássimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Rufino Salvador Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Zelinho Maliza Engenheiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1987 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Afonso Fabião Macatane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Janeiro de 1983 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 António Lourenço Manhenge, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Setembro de 1981 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Absalão Simião Nhantumbo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Março de 1991 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Adélia Francisco Couana, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Outubro de 2000 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Alberto Estêvão Bata, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Alcides David Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Alexandre Saveca, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Maio de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 António Joaquim Maculuve, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Augusto Carlos Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 1992 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,

Texto do artigo · p. 11 escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 9: De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Inocêncio Jaime Luís Bernardo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Setembro de 2004 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Joaquim Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1992 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Fernando Ramalho da Encarnação Barroso, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1992 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Johane Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1996 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Arão Pedro Mosse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Argentina Basílio Conjo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1990 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Armando das Neves Gaveta, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Arnaldo Wachissuane Ngulele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Bernardo Alberto Suluque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Bernardo Luís Rofino, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Carlos José Boane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Carlos José Guambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: César Lissai Zunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Chano Cupitiua Meia, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Ernesto Sousa Mabota, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Fernando Zacarias António Uamusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: Victorino Vidigal Rodrigues, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Sónia Henriqueta da Miranda Osório Marrumbe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Agosto de 2011 — enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Ricardo Aníbal, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Março de 1996 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Adélia Alexandre Matavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Adelino Chitofo Lopes Sando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1991 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Lúcia Rosalina Muzime Magaia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Maria Sara Ndlalane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Júlio Cássimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Rufino Salvador Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Zelinho Maliza Engenheiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1987 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Afonso Fabião Macatane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Janeiro de 1983 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: António Lourenço Manhenge, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Setembro de 1981 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Absalão Simião Nhantumbo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Março de 1991 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Adélia Francisco Couana, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Outubro de 2000 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Alberto Estêvão Bata, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Alcides David Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Alexandre Saveca, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Maio de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: António Joaquim Maculuve, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Augusto Carlos Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 1992 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo, página 11: escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

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