De 27 de Janeiro: — Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. — Governo do Distrito de Chókwè — Despacho No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do — n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Sérgio Jeremias Queco, titular de NUIT 108484136,
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De 27 de Janeiro: — Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. — Governo do Distrito de Chókwè — Despacho No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do — n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Sérgio Jeremias Queco, titular de NUIT 108484136,
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- Texto do artigo, página 2: enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Chókwè, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Chókwè, 14 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Manuel Macamo.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
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