Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Uilson Armando Timane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Belém Manuel, uma vez comprovadas as 10 faltas injustificadas, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação de multa consubstanciada no desconto do vencimento por 90 dias, não podendo exceder um terço do seu vencimento, nos termos previsto da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Março de 2013. — Comandante da Polícia Municipal, António Salvador Domingos Espada.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro de 2014.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Município de Maputo
Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Uilson Armando Timane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Belém Manuel, uma vez comprovadas as 10 faltas injustificadas, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação de multa consubstanciada no desconto do vencimento por 90 dias, não podendo exceder um terço do seu vencimento, nos termos previsto da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Março de 2013. — Comandante da Polícia Municipal, António Salvador Domingos Espada.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro de 2014.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.