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De 23 de Fevereiro de 2019:

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Texto do artigo · p. 9 De 23 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro Carlos Cossa — renova mandato de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 44 e 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 100/P/CSMJA/2018, de 5 de Dezembro, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 No título de provimento e despacho de nomeação para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, de Nelson Francisco Cumbi, datado de 6 de Setembro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro de 2018, ocorreu erro na indicação do nome e do NUIT do referido funcionário, rectifica-se que, onde se lê: “Cumbe” passa a se ler: “Cumbi”, e onde se lê: “titular do NUIT 105540256”, passa a se ler: “titular do NUIT 101019748”.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Maio de 2020. — A Presidente, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano Amaral.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 9: De 23 de Fevereiro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 9: Casimiro Carlos Cossa — renova mandato de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 44 e 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 100/P/CSMJA/2018, de 5 de Dezembro, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 9: No título de provimento e despacho de nomeação para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, de Nelson Francisco Cumbi, datado de 6 de Setembro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro de 2018, ocorreu erro na indicação do nome e do NUIT do referido funcionário, rectifica-se que, onde se lê: “Cumbe” passa a se ler: “Cumbi”, e onde se lê: “titular do NUIT 105540256”, passa a se ler: “titular do NUIT 101019748”.
  5. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Maio de 2020. — A Presidente, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano Amaral.
  6. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
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