De 10 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 9 De 10 de Setembro:

Texto do artigo · p. 9 Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649360, enquadrado na categoria de juiz de direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução

Texto do artigo · p. 9 n.º 01/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Eurídice Dina Cardoso Mafuiana, titular do NUIT 106964084, enquadrada na categoria de juiz do direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução n.º 1/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 1 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugado com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 9: De 10 de Setembro:
Texto do artigo, página 9: Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649360, enquadrado na categoria de juiz de direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução
Texto do artigo, página 9: n.º 01/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Eurídice Dina Cardoso Mafuiana, titular do NUIT 106964084, enquadrada na categoria de juiz do direito B, 1.º escalão, Índice 77, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o 3.º escalão, Índice 87, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1 da Resolução n.º 1/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, e do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de Maio, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 1 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, conjugado com o artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

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