De 14 de Outubro:

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Texto do artigo · p. 9 De 14 de Outubro:

Texto do artigo · p. 9 Zico Stephan Muchiguel, titular do NUIT 110584407, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 9 Ana Henriques Cujamo Magalhães, titular do NUIT 102511069, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 3 do

Texto do artigo · p. 10 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 todos do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Alima Omar Abudo Rachide, titular do NUIT 121839199, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Geralda António Conrado Damião, titular do NUIT 102891864, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com

Texto do artigo · p. 10 o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Iranete Rui Alberto, titular do NUIT 111296138, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Maria de Lurdes José, titular do NUIT 102788214, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Nélcia da Piedade Joaquim Langa, titular do NUIT 112918809, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 10 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Yara Verónica Adolfo Geraldo Namashulua, titular do NUIT 116249766, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Rogério Uamusse, titular do NUIT 104695541, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Ângela Domingas Eduardo, titular do NUIT 111577031, enquadrada na carreira de técnico de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com

Texto do artigo · p. 10 Pedro Paulo Malança Júnior, titular do NUIT 108901675, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 10 Carlota Charles Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 112694579, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 Nelson Charuma Mafura, titular do NUIT 107829423, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 Silveira Sebastião Sampaio, titular do NUIT 144597605, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 Víctor Ajape Ussene, titular do NUIT 123950593, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Augusto José Filipe Sampaio, titular do NUIT 118496965, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — promovido para escrivão de direito provincial, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e de Assistentes Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 Dorath Silvério Bernardo Ngozo Zeca, titular do NUIT 107029648, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 3, ao abrigo

Texto do artigo · p. 11 do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Alberto Flávio de Azevedo, titular do NUIT 102864700, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 Nelson dos Santos, titular do NUIT 105686617, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — muda de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Amós Daniel Constantino Sumane, titular do NUIT 103529387, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: De 14 de Outubro:
Texto do artigo, página 9: Zico Stephan Muchiguel, titular do NUIT 110584407, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 9: Ana Henriques Cujamo Magalhães, titular do NUIT 102511069, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 3 do
Texto do artigo, página 10: artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 todos do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Alima Omar Abudo Rachide, titular do NUIT 121839199, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Geralda António Conrado Damião, titular do NUIT 102891864, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com
Texto do artigo, página 10: o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Iranete Rui Alberto, titular do NUIT 111296138, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Maria de Lurdes José, titular do NUIT 102788214, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Nélcia da Piedade Joaquim Langa, titular do NUIT 112918809, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 10: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Yara Verónica Adolfo Geraldo Namashulua, titular do NUIT 116249766, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Rogério Uamusse, titular do NUIT 104695541, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Ângela Domingas Eduardo, titular do NUIT 111577031, enquadrada na carreira de técnico de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com
Texto do artigo, página 10: o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Pedro Paulo Malança Júnior, titular do NUIT 108901675, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 10: Carlota Charles Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 112694579, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: Nelson Charuma Mafura, titular do NUIT 107829423, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 79 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: Silveira Sebastião Sampaio, titular do NUIT 144597605, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: Víctor Ajape Ussene, titular do NUIT 123950593, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — progride para o escalão 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Augusto José Filipe Sampaio, titular do NUIT 118496965, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75 — promovido para escrivão de direito provincial, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e de Assistentes Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: Dorath Silvério Bernardo Ngozo Zeca, titular do NUIT 107029648, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 3, ao abrigo
Texto do artigo, página 11: do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Alberto Flávio de Azevedo, titular do NUIT 102864700, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — converte de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: Nelson dos Santos, titular do NUIT 105686617, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — muda de carreira para contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Amós Daniel Constantino Sumane, titular do NUIT 103529387, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 15 de Outubro.)

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