LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 243

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição II Série n.º 243/2020

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Texto do artigo · p. 6 6. Maria Nélia Gilberto ................................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 7. Irene Elísio ...............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 8. Felismina José Jamal................................................................15
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Luís Mbalale.....................................................................14,77
Texto do artigo · p. 6 10. Artur Gelane.............................................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 11. Noemi Alice de Paulo Nicodemos...........................................14,55
Texto do artigo · p. 6 12. Feliciana Salvador Ernesto ......................................................14,52
Texto do artigo · p. 6 13. Analdeth Maria da Rocha Armando ........................................14,25
Texto do artigo · p. 6 14. Jamal Ângelo Calado ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 15. Mariamo Júlio Fafitine.............................................................14
Texto do artigo · p. 6 16. Inácio Selemane Uaracula,Naconha ........................................13,79
Texto do artigo · p. 6 17. Florbela Pedro José..................................................................13,77
Texto do artigo · p. 6 18. Jakssone Momade Paulo..........................................................13,76
Texto do artigo · p. 6 19. Sidónio José Filipe da Costa....................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 20. Flugência Vicente Paulo ..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 21. Sílvia Estêvão António ............................................................13,45
Texto do artigo · p. 6 22. Guida da Graça Julião..............................................................13,40
Texto do artigo · p. 6 23. Jacinto José ..............................................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 24. Nilza Arlindo Sijoana ..............................................................13,20
Texto do artigo · p. 6 25. Danila Soberano Fevereiro Jone ..............................................13,15
Texto do artigo · p. 6 26. Olívia Juleta Roda....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 27. Marcos Alvaro Ernesto ............................................................12,76
Texto do artigo · p. 6 28. Felisberto Andrade...................................................................12,75
Texto do artigo · p. 6 29. Fátima José Francisco Covelela...............................................12,25
Texto do artigo · p. 6 30. Fazila Francisco Trinta ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 31. Deolinda Rafael Luís de Castro ...............................................11,75
Texto do artigo · p. 6 32. Quito José Alfredo ...................................................................11,73
Texto do artigo · p. 6 33. Felismina Carolina António.....................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 34. César Sozinho Iua ....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 35. Elsa António Muchochiua........................................................10,30
Texto do artigo · p. 6 36. Ilda Suahale Jacinto .................................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 37. Berta Estêvão Johane ...............................................................10,20
Texto do artigo · p. 6 38. Sara de Cândido Ualuto ...........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Cecília Francisco Balança Cândido ...........................................9,75
Texto do artigo · p. 6 2. Letícia da Levinia Tomás Deuasse ...........................................8,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Abel Hermínia António.
Texto do artigo · p. 6 2. Ana Luís Nbalane.
Texto do artigo · p. 6 3. Lúcia da Graca Francisco M. Eduardo.
Texto do artigo · p. 6 4. Adelina Fernando Manuel Afonso.
Texto do artigo · p. 6 5. Mimi Benedito.
Texto do artigo · p. 6 6. Irene Eliseu.
Texto do artigo · p. 6 7. Marcelina Ernesto Tiorenço.
Texto do artigo · p. 6 8. Rosa Rafael Moze Mualauacho.
Texto do artigo · p. 6 9. Delcia Mário Caetano. Categoria de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Anagilda Ernesto Pedro Riteira................................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Estenia António........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 3. Matilde Augusto.......................................................................16,53
Texto do artigo · p. 6 4. Fernanda Luís Jaime ................................................................16,45
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 5. Mineses Albino António ..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 6 6. Diana Carmen Augusto............................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 7. Nelsa Judite Miguel .................................................................15,65
Texto do artigo · p. 6 8. Hélio Almeida Júlio .................................................................15,55
Texto do artigo · p. 6 9. Esperança Manuel Chicote.......................................................15,45
Texto do artigo · p. 6 10. Carlos José ...............................................................................15,35
Texto do artigo · p. 6 11. Lúcia Nelito Afonso.................................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 12. Sara Chapala Muihalapa ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 13. Samisson Cumbua Chiporo......................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 14. Felismino Afonso Mualeite......................................................14,65
Texto do artigo · p. 6 15. Edma Jaime Caride ..................................................................14,55
Texto do artigo · p. 6 16. Isaque Mário Raja....................................................................14,45
Texto do artigo · p. 6 17. Américo Júlio Manuel..............................................................14,35
Texto do artigo · p. 6 18. Irene António Civil ..................................................................14,30
Texto do artigo · p. 6 19. Brígilda dos Santos ..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 20. Marta Matinho Joaquim Gimo.................................................14,20
Texto do artigo · p. 6 21. Júlia Paulo................................................................................14,15
Texto do artigo · p. 6 22. Mijoia Adelaide de Nario Uarila .............................................14,10
Texto do artigo · p. 6 23. Aida Tarcisio Nasser................................................................14,8
Texto do artigo · p. 6 24. Catarina Sanquissa Munaliva...................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 25. Lázaro Jorge Malussa ..............................................................14
Texto do artigo · p. 6 26. Hermenegildo Luís de Andrade...............................................13
Texto do artigo · p. 6 27. Norberto António Francisco ....................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 28. Joice José Carlos......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 6 29. Azida Inácio Augusto Raujo....................................................11,65
Texto do artigo · p. 6 30. Eufrásia Angelina Albano Avillahua.......................................11,50
Texto do artigo · p. 6 31. Ivanildo Júlio Xavier Chaibo...................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 32. Domingas da Costa Martinho ..................................................10,65
Texto do artigo · p. 6 33. Basílio Zacarias Natare............................................................10,55
Texto do artigo · p. 6 34. Esperança Augusto...................................................................10,50
Texto do artigo · p. 6 35. Josefina Rosa Dinis..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 36. Suda Ahamada Ussene.............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Anabela Miguel António..........................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 2. Dalila Valentim Muchana ........................................................9
Texto do artigo · p. 6 3. Aida Tomé Niassaca ................................................................9
Texto do artigo · p. 6 4. Elisa Afonso Henriques ...........................................................8
Texto do artigo · p. 6 5. Muaziza Acácio........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 6 6. Zena Uazir Adamo...................................................................7,5
Texto do artigo · p. 6 7. Etelvina António Maricoa........................................................6,5
Texto do artigo · p. 6 8. Fáusia António Vasco ..............................................................6
Texto do artigo · p. 6 9. Felizarda da Ana Felex Vicente...............................................5,5
Texto do artigo · p. 6 10. Jorge António...........................................................................5
Texto do artigo · p. 6 11. Fátima Virgílio.........................................................................4
Texto do artigo · p. 6 12. Aida Manuel.............................................................................3
Texto do artigo · p. 6 13. Fátima Matano Salimo.............................................................1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Raudate Elias Carlitos Namuaca.
Texto do artigo · p. 6 2. Flora João Sozinho Samuel.
Texto do artigo · p. 6 3. Rabia Augusto Taluasse.
Texto do artigo · p. 6 4. Helena Adelino Muhate.
Texto do artigo · p. 6 5. Diamantina da Silva.
Texto do artigo · p. 6 6. Célia Miranda.
Texto do artigo · p. 6 7. Esperança Dionísio.
Texto do artigo · p. 6 8. Dino Amisse Júlio.
Texto do artigo · p. 6 9. Beatriz António Sabão.
Texto do artigo · p. 6 10. Fátima José.
Texto do artigo · p. 7 11. Nura Juma.
Texto do artigo · p. 7 12. Constantino Tomé Salvador.
Texto do artigo · p. 7 13. Junissa Maria Armando.
Texto do artigo · p. 7 14. Laura Fernando.
Texto do artigo · p. 7 15. Alves da Silva Armando.
Texto do artigo · p. 7 16. Neves Joaquim.
Texto do artigo · p. 7 17. Ilda Alexandre Francisco Mussa.
Texto do artigo · p. 7 18. Felismina Agostinho Raisse.
Texto do artigo · p. 7 19. Martinho Francisco.
Texto do artigo · p. 7 20. Angelina António Barrone.
Texto do artigo · p. 7 21. Délcia João Marcelino.
Texto do artigo · p. 7 22. Fernando Acácio Albino Muteia.
Texto do artigo · p. 7 23. Rade Bae Carlos.
Texto do artigo · p. 7 24. Etelvina Sebastião Eduardo.
Texto do artigo · p. 7 25. Custema Rafael Saide.
Texto do artigo · p. 7 26. Calisto Arnaldo Joaquim.
Texto do artigo · p. 7 27. Dércia da Graça Ângelo A. Nibile.
Texto do artigo · p. 7 28. Lurdes Clado Artur.
Texto do artigo · p. 7 29. Hortência de Almira Luís B. Tomás.
Texto do artigo · p. 7 30. Lucas Pereira António.
Texto do artigo · p. 7 31. Isabel Tomás.
Texto do artigo · p. 7 32. Beleza Damiai Jose.
Texto do artigo · p. 7 33. Palmiro José Belito.
Texto do artigo · p. 7 34. Fânia Pedro Nacuaihio.
Texto do artigo · p. 7 35. Joana Artur Ninleliua.
Texto do artigo · p. 7 36. Horácio Mário.
Texto do artigo · p. 7 37. Elisa António Leveque.
Texto do artigo · p. 7 Murrupula, 15 de Outubro de 2020. — A Presidente do Júri, Afrânia Samuel Felisberto Manhone.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 6: 6. Maria Nélia Gilberto ................................................................15,25
  2. Texto do artigo, página 6: 7. Irene Elísio ...............................................................................15,5
  3. Texto do artigo, página 6: 8. Felismina José Jamal................................................................15
  4. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Luís Mbalale.....................................................................14,77
  5. Texto do artigo, página 6: 10. Artur Gelane.............................................................................14,75
  6. Texto do artigo, página 6: 11. Noemi Alice de Paulo Nicodemos...........................................14,55
  7. Texto do artigo, página 6: 12. Feliciana Salvador Ernesto ......................................................14,52
  8. Texto do artigo, página 6: 13. Analdeth Maria da Rocha Armando ........................................14,25
  9. Texto do artigo, página 6: 14. Jamal Ângelo Calado ...............................................................14,5
  10. Texto do artigo, página 6: 15. Mariamo Júlio Fafitine.............................................................14
  11. Texto do artigo, página 6: 16. Inácio Selemane Uaracula,Naconha ........................................13,79
  12. Texto do artigo, página 6: 17. Florbela Pedro José..................................................................13,77
  13. Texto do artigo, página 6: 18. Jakssone Momade Paulo..........................................................13,76
  14. Texto do artigo, página 6: 19. Sidónio José Filipe da Costa....................................................13,75
  15. Texto do artigo, página 6: 20. Flugência Vicente Paulo ..........................................................13,50
  16. Texto do artigo, página 6: 21. Sílvia Estêvão António ............................................................13,45
  17. Texto do artigo, página 6: 22. Guida da Graça Julião..............................................................13,40
  18. Texto do artigo, página 6: 23. Jacinto José ..............................................................................13,25
  19. Texto do artigo, página 6: 24. Nilza Arlindo Sijoana ..............................................................13,20
  20. Texto do artigo, página 6: 25. Danila Soberano Fevereiro Jone ..............................................13,15
  21. Texto do artigo, página 6: 26. Olívia Juleta Roda....................................................................13,00
  22. Texto do artigo, página 6: 27. Marcos Alvaro Ernesto ............................................................12,76
  23. Texto do artigo, página 6: 28. Felisberto Andrade...................................................................12,75
  24. Texto do artigo, página 6: 29. Fátima José Francisco Covelela...............................................12,25
  25. Texto do artigo, página 6: 30. Fazila Francisco Trinta ............................................................12,00
  26. Texto do artigo, página 6: 31. Deolinda Rafael Luís de Castro ...............................................11,75
  27. Texto do artigo, página 6: 32. Quito José Alfredo ...................................................................11,73
  28. Texto do artigo, página 6: 33. Felismina Carolina António.....................................................11,00
  29. Texto do artigo, página 6: 34. César Sozinho Iua ....................................................................10,75
  30. Texto do artigo, página 6: 35. Elsa António Muchochiua........................................................10,30
  31. Texto do artigo, página 6: 36. Ilda Suahale Jacinto .................................................................10,25
  32. Texto do artigo, página 6: 37. Berta Estêvão Johane ...............................................................10,20
  33. Texto do artigo, página 6: 38. Sara de Cândido Ualuto ...........................................................10,00 Reprovados:
  34. Texto do artigo, página 6: 1. Cecília Francisco Balança Cândido ...........................................9,75
  35. Texto do artigo, página 6: 2. Letícia da Levinia Tomás Deuasse ...........................................8,5 Faltaram:
  36. Texto do artigo, página 6: 1. Abel Hermínia António.
  37. Texto do artigo, página 6: 2. Ana Luís Nbalane.
  38. Texto do artigo, página 6: 3. Lúcia da Graca Francisco M. Eduardo.
  39. Texto do artigo, página 6: 4. Adelina Fernando Manuel Afonso.
  40. Texto do artigo, página 6: 5. Mimi Benedito.
  41. Texto do artigo, página 6: 6. Irene Eliseu.
  42. Texto do artigo, página 6: 7. Marcelina Ernesto Tiorenço.
  43. Texto do artigo, página 6: 8. Rosa Rafael Moze Mualauacho.
  44. Texto do artigo, página 6: 9. Delcia Mário Caetano. Categoria de agente de serviço:
  45. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 6: 1. Anagilda Ernesto Pedro Riteira................................................18
  47. Texto do artigo, página 6: 2. Estenia António........................................................................17
  48. Texto do artigo, página 6: 3. Matilde Augusto.......................................................................16,53
  49. Texto do artigo, página 6: 4. Fernanda Luís Jaime ................................................................16,45
  50. Texto do artigo, página 6: Valores
  51. Texto do artigo, página 6: 5. Mineses Albino António ..........................................................16,25
  52. Texto do artigo, página 6: 6. Diana Carmen Augusto............................................................15,75
  53. Texto do artigo, página 6: 7. Nelsa Judite Miguel .................................................................15,65
  54. Texto do artigo, página 6: 8. Hélio Almeida Júlio .................................................................15,55
  55. Texto do artigo, página 6: 9. Esperança Manuel Chicote.......................................................15,45
  56. Texto do artigo, página 6: 10. Carlos José ...............................................................................15,35
  57. Texto do artigo, página 6: 11. Lúcia Nelito Afonso.................................................................15,25
  58. Texto do artigo, página 6: 12. Sara Chapala Muihalapa ..........................................................15,00
  59. Texto do artigo, página 6: 13. Samisson Cumbua Chiporo......................................................14,75
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  61. Texto do artigo, página 6: 15. Edma Jaime Caride ..................................................................14,55
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  66. Texto do artigo, página 6: 20. Marta Matinho Joaquim Gimo.................................................14,20
  67. Texto do artigo, página 6: 21. Júlia Paulo................................................................................14,15
  68. Texto do artigo, página 6: 22. Mijoia Adelaide de Nario Uarila .............................................14,10
  69. Texto do artigo, página 6: 23. Aida Tarcisio Nasser................................................................14,8
  70. Texto do artigo, página 6: 24. Catarina Sanquissa Munaliva...................................................14,5
  71. Texto do artigo, página 6: 25. Lázaro Jorge Malussa ..............................................................14
  72. Texto do artigo, página 6: 26. Hermenegildo Luís de Andrade...............................................13
  73. Texto do artigo, página 6: 27. Norberto António Francisco ....................................................12,5
  74. Texto do artigo, página 6: 28. Joice José Carlos......................................................................11,75
  75. Texto do artigo, página 6: 29. Azida Inácio Augusto Raujo....................................................11,65
  76. Texto do artigo, página 6: 30. Eufrásia Angelina Albano Avillahua.......................................11,50
  77. Texto do artigo, página 6: 31. Ivanildo Júlio Xavier Chaibo...................................................10,75
  78. Texto do artigo, página 6: 32. Domingas da Costa Martinho ..................................................10,65
  79. Texto do artigo, página 6: 33. Basílio Zacarias Natare............................................................10,55
  80. Texto do artigo, página 6: 34. Esperança Augusto...................................................................10,50
  81. Texto do artigo, página 6: 35. Josefina Rosa Dinis..................................................................10,5
  82. Texto do artigo, página 6: 36. Suda Ahamada Ussene.............................................................10,0 Reprovados:
  83. Texto do artigo, página 6: 1. Anabela Miguel António..........................................................9,5
  84. Texto do artigo, página 6: 2. Dalila Valentim Muchana ........................................................9
  85. Texto do artigo, página 6: 3. Aida Tomé Niassaca ................................................................9
  86. Texto do artigo, página 6: 4. Elisa Afonso Henriques ...........................................................8
  87. Texto do artigo, página 6: 5. Muaziza Acácio........................................................................7,5
  88. Texto do artigo, página 6: 6. Zena Uazir Adamo...................................................................7,5
  89. Texto do artigo, página 6: 7. Etelvina António Maricoa........................................................6,5
  90. Texto do artigo, página 6: 8. Fáusia António Vasco ..............................................................6
  91. Texto do artigo, página 6: 9. Felizarda da Ana Felex Vicente...............................................5,5
  92. Texto do artigo, página 6: 10. Jorge António...........................................................................5
  93. Texto do artigo, página 6: 11. Fátima Virgílio.........................................................................4
  94. Texto do artigo, página 6: 12. Aida Manuel.............................................................................3
  95. Texto do artigo, página 6: 13. Fátima Matano Salimo.............................................................1 Faltaram:
  96. Texto do artigo, página 6: 1. Raudate Elias Carlitos Namuaca.
  97. Texto do artigo, página 6: 2. Flora João Sozinho Samuel.
  98. Texto do artigo, página 6: 3. Rabia Augusto Taluasse.
  99. Texto do artigo, página 6: 4. Helena Adelino Muhate.
  100. Texto do artigo, página 6: 5. Diamantina da Silva.
  101. Texto do artigo, página 6: 6. Célia Miranda.
  102. Texto do artigo, página 6: 7. Esperança Dionísio.
  103. Texto do artigo, página 6: 8. Dino Amisse Júlio.
  104. Texto do artigo, página 6: 9. Beatriz António Sabão.
  105. Texto do artigo, página 6: 10. Fátima José.
  106. Texto do artigo, página 7: 11. Nura Juma.
  107. Texto do artigo, página 7: 12. Constantino Tomé Salvador.
  108. Texto do artigo, página 7: 13. Junissa Maria Armando.
  109. Texto do artigo, página 7: 14. Laura Fernando.
  110. Texto do artigo, página 7: 15. Alves da Silva Armando.
  111. Texto do artigo, página 7: 16. Neves Joaquim.
  112. Texto do artigo, página 7: 17. Ilda Alexandre Francisco Mussa.
  113. Texto do artigo, página 7: 18. Felismina Agostinho Raisse.
  114. Texto do artigo, página 7: 19. Martinho Francisco.
  115. Texto do artigo, página 7: 20. Angelina António Barrone.
  116. Texto do artigo, página 7: 21. Délcia João Marcelino.
  117. Texto do artigo, página 7: 22. Fernando Acácio Albino Muteia.
  118. Texto do artigo, página 7: 23. Rade Bae Carlos.
  119. Texto do artigo, página 7: 24. Etelvina Sebastião Eduardo.
  120. Texto do artigo, página 7: 25. Custema Rafael Saide.
  121. Texto do artigo, página 7: 26. Calisto Arnaldo Joaquim.
  122. Texto do artigo, página 7: 27. Dércia da Graça Ângelo A. Nibile.
  123. Texto do artigo, página 7: 28. Lurdes Clado Artur.
  124. Texto do artigo, página 7: 29. Hortência de Almira Luís B. Tomás.
  125. Texto do artigo, página 7: 30. Lucas Pereira António.
  126. Texto do artigo, página 7: 31. Isabel Tomás.
  127. Texto do artigo, página 7: 32. Beleza Damiai Jose.
  128. Texto do artigo, página 7: 33. Palmiro José Belito.
  129. Texto do artigo, página 7: 34. Fânia Pedro Nacuaihio.
  130. Texto do artigo, página 7: 35. Joana Artur Ninleliua.
  131. Texto do artigo, página 7: 36. Horácio Mário.
  132. Texto do artigo, página 7: 37. Elisa António Leveque.
  133. Texto do artigo, página 7: Murrupula, 15 de Outubro de 2020. — A Presidente do Júri, Afrânia Samuel Felisberto Manhone.
  134. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  135. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Governo do Distrito de Tete Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social