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Texto do artigo · p. 11 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 11 de Maio:

Texto do artigo · p. 11 Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103232775 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Henriques Samuel Ngovene, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103413044 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C escalão 2, titular do NUIT 108885874 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão

Texto do artigo · p. 11 de serviço, as funções de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108885874 — cessa as funções de assistente, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103712742 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103738717 — cessa as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Joana Rita Chicuana Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Joana Rita Chicuava Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Sídio Horácio Macuácua, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102978481 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Suzana Muacha Lourenço Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão

Texto do artigo · p. 12 de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de Directora do Gabinete Jurídico, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103819326 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1001207668 cessa as funções de Director Nacional Adjunto para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102013654 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.

Texto do artigo · p. 12 Eduardo Naftal Chimela, técnico superior N2, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101902447 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Observação de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Albertina Francisco Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100857901 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Maria de Fátima Binace Ibraimo, técnica profissional de educação física e desportos, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100965569 — cessa as funções de chefe do Gabinete, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Roy Carlos João Tembe, docente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 12 Rosalina Valetim Monteiro, técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103026784 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

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Texto do artigo, página 11: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
Texto do artigo, página 11: Despachos De 11 de Maio:
Texto do artigo, página 11: Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103232775 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Henriques Samuel Ngovene, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103413044 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C escalão 2, titular do NUIT 108885874 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão
Texto do artigo, página 11: de serviço, as funções de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108885874 — cessa as funções de assistente, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103712742 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103738717 — cessa as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Joana Rita Chicuana Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Joana Rita Chicuava Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Sídio Horácio Macuácua, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102978481 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Suzana Muacha Lourenço Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão
Texto do artigo, página 12: de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de Directora do Gabinete Jurídico, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103819326 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1001207668 cessa as funções de Director Nacional Adjunto para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102013654 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.
Texto do artigo, página 12: Eduardo Naftal Chimela, técnico superior N2, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101902447 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Observação de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Albertina Francisco Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100857901 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Maria de Fátima Binace Ibraimo, técnica profissional de educação física e desportos, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100965569 — cessa as funções de chefe do Gabinete, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Roy Carlos João Tembe, docente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 12: Rosalina Valetim Monteiro, técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103026784 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

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