De 28 de Outubro de 2022:
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- Texto do artigo, página 10: De 28 de Outubro de 2022:
- Texto do artigo, página 10: Ivan Arlindo Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de
- Texto do artigo, página 10: Maputo a 28 de Novembro de 2022.)
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