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Texto do artigo · p. 4 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 1 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Armando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1994 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Alberto Neves, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Laquene Murrure, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Horácio Joaquim Manjate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 1990 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de InfraEstruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Chave Zavale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Macarringue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 João Alberto Mapoie, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Fiosse Gulela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Custódio Gertrudes Muruco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Dinis Albino Maunde, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1991 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Alberto Chilaule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2001 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Encarnação João Chirunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 1985 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão Tomás Minar, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipa, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Zefanias Sumbane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1978 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 José Chandirungama, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Agosto de 1989 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal – Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Jochua Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Judite Florinda Nhamateque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2001 enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Julião António Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Justino Rui Massango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Castigo Bazima, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Olga Maria Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Fevereiro de 2002 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Romão Sozinho Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Silda Vasco Changala Massango, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Fevereiro de 1996 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Lucas Chaguala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Mucavele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Setembro de 1987— enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Leite, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Janeiro de 1972 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do

Texto do artigo · p. 6 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças, que Ermelinda Carolina Francisco Tinga, técnico superior N1, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Presidente, David Simango.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Município de Maputo
Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 4: Despachos De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Fernando Armando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1994 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Francisco Alberto Neves, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Francisco Laquene Murrure, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Horácio Joaquim Manjate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 1990 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de InfraEstruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Jaime Chave Zavale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Jaime Macarringue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: João Alberto Mapoie, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Carlos Fiosse Gulela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Custódio Gertrudes Muruco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Dinis Albino Maunde, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1991 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Eduardo Alberto Chilaule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2001 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Encarnação João Chirunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 1985 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Estêvão Tomás Minar, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Geraldo Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipa, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Jorge Zefanias Sumbane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1978 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: José Chandirungama, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Agosto de 1989 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal – Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Jochua Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Judite Florinda Nhamateque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2001 enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Julião António Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Justino Rui Massango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Nelson Castigo Bazima, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Agosto de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Olga Maria Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Fevereiro de 2002 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Romão Sozinho Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Silda Vasco Changala Massango, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Fevereiro de 1996 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Alberto Lucas Chaguala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 1996 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Alfredo Mucavele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Setembro de 1987— enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Manuel Leite, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Janeiro de 1972 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do
Texto do artigo, página 6: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças, que Ermelinda Carolina Francisco Tinga, técnico superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

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