De 13 de Setembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 7: De 13 de Setembro de 2014:
- Texto do artigo, página 7: Gilvardo Benjamim Manhiça, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamamkulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 7: Alfeu Armando Soquiço, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 7: Gaspar Sipenhane Nhngave, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 25 de Maio de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 8: José Armando Uelissene, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Maio de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 8: Viriato José Chipuale, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 19 de Outubro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
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