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De 18 de Setembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 8 De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Felisberto Paulo Bule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Outubro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me é conferida pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a seu pedido, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Setembro de 2014. – O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 18 de Setembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: Felisberto Paulo Bule, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Outubro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me é conferida pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 186 do seu Regulamento, determino a exoneração de Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a seu pedido, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2014.
  5. Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Setembro de 2014. – O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
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