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De 23 de Julho de 2018:

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Texto do artigo · p. 5 De 23 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Délcio Abel Novele, titular do NUIT 122856331, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Julius Nyerere — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Filipe Joshua Langa Júnior, titular do NUIT 104199542, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chacula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Filomena Fernando Bila, titular do NUIT 115427601, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Abel Arlindo Araújo, titular do NUIT 122856331, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Francisca Eduardo Mabessa, titular do NUIT 114992267, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Licilo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto)
Texto do artigo · p. 5 Adâncio António Nhantuve, titular do NUIT 133779728, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Licilo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Anatércia Eduardo Simião, titular do NUIT 110854838, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chiconela — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Nassira Ernesto Machava, titular do NUIT 1197734924, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º Grau de Sunguine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Filipe Francisco Chiluvane, titular do NUIT 125933645, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chirrindzene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Palmira Francisco Malaze, titular do NUIT 124981603, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Julius Nyerere B4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 6 a 28 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 23 de Julho de 2018:
  2. Texto do artigo, página 5: Délcio Abel Novele, titular do NUIT 122856331, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Julius Nyerere — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  3. Texto do artigo, página 5: Filipe Joshua Langa Júnior, titular do NUIT 104199542, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chacula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  4. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 7 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 5: Filomena Fernando Bila, titular do NUIT 115427601, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  6. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 5: Abel Arlindo Araújo, titular do NUIT 122856331, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  8. Texto do artigo, página 5: Francisca Eduardo Mabessa, titular do NUIT 114992267, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Licilo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  9. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto)
  10. Texto do artigo, página 5: Adâncio António Nhantuve, titular do NUIT 133779728, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Licilo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  11. Texto do artigo, página 5: Anatércia Eduardo Simião, titular do NUIT 110854838, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chiconela — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  12. Texto do artigo, página 5: Nassira Ernesto Machava, titular do NUIT 1197734924, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º Grau de Sunguine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  13. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 6: Filipe Francisco Chiluvane, titular do NUIT 125933645, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chirrindzene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  15. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 6: Palmira Francisco Malaze, titular do NUIT 124981603, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Julius Nyerere B4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  17. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  18. Texto do artigo, página 6: a 28 de Agosto.)
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