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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

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Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 1011106918, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto. )
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Conceição Catarina Mulungo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Agosto 2012. — O Secretário Permanete, Mário Inacio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Suzana Gomes Chirindza, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101202641, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1,titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio omia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013).
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/ /GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Brígida Vasco Benzane, titular do NUIT 101024652, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos para a Direcção Provincial de Agricultura, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013)
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  1. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  2. Texto do artigo, página 7: Matola, 7 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 1011106918, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto. )
  6. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Conceição Catarina Mulungo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Agosto 2012. — O Secretário Permanete, Mário Inacio Omia.
  8. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Suzana Gomes Chirindza, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101202641, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1,titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 7: Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio omia.
  13. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013).
  14. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/ /GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Brígida Vasco Benzane, titular do NUIT 101024652, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos para a Direcção Provincial de Agricultura, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  15. Texto do artigo, página 7: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013)
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