De 3 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 17: De 3 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 17: António Francisco Guimarães, titular do NUIT 100851261, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Central – designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Difusão e Documentação, por um período de 42 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual e missão de serviço, respectivamente.
- Texto do artigo, página 17: Ana Paula Dava, titular do NUIT 100272148, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central – designada para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento das Contas Nacionais e Estudos Económicos, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 17: Chico Bento Tomás, NUIT 100861291, enquadrado na carreira de técnico superior de cartografia censitária N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, e exercendo em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Operações de Campo – designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Cartografia e Operações, por um período de 60 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 17: Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro – designado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto
- Texto do artigo, página 17: nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 17: Noélia Paulo Mabunda Massangaia, titular do NUIT100861216, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central – designada para exercer, por substituição, as funções de directora de Administração e Recursos Humanos, por um período de 62 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual e missão de serviço, respectivamente.
- Texto do artigo, página 17: Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, titular doNUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, e exercendo, em comissão de serviçoas funções de chefe de Repartição Central – designada para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central, por um período de 64 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeirode 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
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