De 18 de Setembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 8: De 18 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 8: Vânio Fernando Virgílo Macaringue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
- Texto do artigo, página 9: Lúcia Zefanias Bila, titular do NUIT 103674174, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
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