De 18 de Dezembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 9: De 18 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 9: Afonso Benedito Buque, titular do NUIT 105976267, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.°1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 9: Mário Rui Manhique Cossa, titular do NUIT 102929322, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
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