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Texto do artigo · p. 9 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei n.º 15/2013, de 12de Agosto, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos à função de juiz eleito para as Secções do Tribunal Judicial Provincial de Gaza e para os Tribunais Judiciais Distritais da Província, cuja eleição dos admitidos decorreu no dia 13 de Dezembro de 2013, na Sala de Sessões da Direcção Provincial de Educação e Cultura, descriminados nas listas.

Texto do artigo · p. 9 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 1 Isabel Elias Valoi Inhanzimo Admitida 2 Xavier Vombe Madeu Admitido 3 Afonso Maxlhaieie Admitido 4 Horácio António Matavele Admitido 5 Jorge Manuel Matsinhe Admitido 6 Maria Luísa Sambo Admitida 7 Vasco Sobrinho Mula Admitido 8 João Eduardo Macuche Admitido 9 Olga Paulo Uarri Admitida

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
1	Isabel Elias Valoi Inhanzimo	Admitida
2	Xavier Vombe Madeu	Admitido
3	Afonso Maxlhaieie	Admitido
4	Horácio António Matavele	Admitido
5	Jorge Manuel Matsinhe	Admitido
6	Maria Luísa Sambo	Admitida
7	Vasco Sobrinho Mula	Admitido
8	João Eduardo Macuche	Admitido
9	Olga Paulo Uarri	Admitida

Texto do artigo · p. 10 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 10 Micas Nhamene Massingue Admitido 11 Margarida Samuel Pinto Admitido 12 Jonas Filimone Mate Admitido Subtotal 12 Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Asmal Khan Issufo Khan Admitido 2 Lino Cândido Nhatumbo Admitido 3 Alexandre Mangalane Timbe Admitido 4 Joana dos Santos Mahumane Admitida 5 Tomás José Leitão Admitida 6 Marta Flora Mabesse Admitido 7 Filipe Júnior Mahajane Admitida 8 Inês Maria Fernando Macamo Admitida Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Alberto Ezequias Chirindzane Admitido 2 Alfredo António Mungoi Admitido 3 Hilário Gabriel Mabunda Admitido 4 Aurora Silvestre Muchave Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi 1 Maria Alberto Monjane Admitida 2 Mário João Nhantumbo Admitido 3 Alzira Rodrigues Mondlane Admitida 4 Fernando Zulu Mussane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chibuto 1 Boaventura Xlhatxuaio Admitido 2 Silva Luís Macamo Admitido 3 Essineta Bila Admitido 4 Georgina Fabião Cuinica Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chókwè 1 Bet Jeremias Muchanga Admitido 2 Alberto Mulalene Mahulele Admitido 3 Armando Mulhovo Admitido 4 Azarias Salomão Sitoe Admitido 5 Ester José Tui Admitida 6 Francisco Pinto Jamine Admitido 7 Adriano Valente Tivane Admitido 8 Moreira Júlio Muchave Admitido Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Filomena Rafael Machava Admitida 2 Sebastião Mahungo Macuaine Admitido 3 Hortência Novunga Admitida 4 José Cabral Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Albino Barbosa Mate Admitido 2 Leonor Fernando Maleiane Admitida 3 Estêvão Silvano Manhique Admitido 4 Elvira Jaime Pelembe Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mabalane 1 Agostinho José Admitido 2 Isac Valoi Admitido 3 Raúl Gavamende Chongo Admitido

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
10	Micas Nhamene Massingue	Admitido
11	Margarida Samuel Pinto	Admitido
12	Jonas Filimone Mate	Admitido
Subtotal	12
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Asmal Khan Issufo Khan	Admitido
2	Lino Cândido Nhatumbo	Admitido
3	Alexandre Mangalane Timbe	Admitido
4	Joana dos Santos Mahumane	Admitida
5	Tomás José Leitão	Admitida
6	Marta Flora Mabesse	Admitido
7	Filipe Júnior Mahajane	Admitida
8	Inês Maria Fernando Macamo	Admitida
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Alberto Ezequias Chirindzane	Admitido
2	Alfredo António Mungoi	Admitido
3	Hilário Gabriel Mabunda	Admitido
4	Aurora Silvestre Muchave	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi	1	Maria Alberto Monjane	Admitida
2	Mário João Nhantumbo	Admitido
3	Alzira Rodrigues Mondlane	Admitida
4	Fernando Zulu Mussane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chibuto	1	Boaventura Xlhatxuaio	Admitido
2	Silva Luís Macamo	Admitido
3	Essineta Bila	Admitido
4	Georgina Fabião Cuinica	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chókwè	1	Bet Jeremias Muchanga	Admitido
2	Alberto Mulalene Mahulele	Admitido
3	Armando Mulhovo	Admitido
4	Azarias Salomão Sitoe	Admitido
5	Ester José Tui	Admitida
6	Francisco Pinto Jamine	Admitido
7	Adriano Valente Tivane	Admitido
8	Moreira Júlio Muchave	Admitido
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Filomena Rafael Machava	Admitida
2	Sebastião Mahungo Macuaine	Admitido
3	Hortência Novunga	Admitida
4	José Cabral Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Albino Barbosa Mate	Admitido
2	Leonor Fernando Maleiane	Admitida
3	Estêvão Silvano Manhique	Admitido
4	Elvira Jaime Pelembe	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	1	Agostinho José	Admitido
2	Isac Valoi	Admitido
3	Raúl Gavamende Chongo	Admitido

Texto do artigo · p. 11 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial Distrital de Mabalane N.º Ordem 4 Carice Nhari Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massangena 1 Paulo Tsicane Muchanga Admitido 2 Paulo Tchuvuca Chaúque Admitido 3 Celeste Jossai Benzane Admitida 4 Eliasse Chitsauque Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala 1 Jimisse Vulane Machava Admitido 2 Daniel Jonas Chauque Admitido 3 Melecina Ozias Ubisse Admitida 4 Daniel Lucas Muchuane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Rafael Jossias Chaúque Admitido 2 Dina Jossefa Massingue Admitida 3 Isac Flipe Neves Admitido 4 Manuel Noé Soiane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Bilene 1 Marta Júlio Samba Admitida 2 Simão Francisco Sitoe Admitido 3 Matsatsule Domingos Peto Admitido 4 Alberto Wiliamo Mulhovo Admitido Subtotal 4 Total dos candidatos admitidos 68

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	N.º Ordem
4	Carice Nhari	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massangena	1	Paulo Tsicane Muchanga	Admitido
2	Paulo Tchuvuca Chaúque	Admitido
3	Celeste Jossai Benzane	Admitida
4	Eliasse Chitsauque Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala	1	Jimisse Vulane Machava	Admitido
2	Daniel Jonas Chauque	Admitido
3	Melecina Ozias Ubisse	Admitida
4	Daniel Lucas Muchuane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Rafael Jossias Chaúque	Admitido
2	Dina Jossefa Massingue	Admitida
3	Isac Flipe Neves	Admitido
4	Manuel Noé Soiane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Bilene	1	Marta Júlio Samba	Admitida
2	Simão Francisco Sitoe	Admitido
3	Matsatsule Domingos Peto	Admitido
4	Alberto Wiliamo Mulhovo	Admitido
Subtotal	4
Total dos candidatos admitidos	68

Texto do artigo · p. 11 Excluídos:

Texto do artigo · p. 11 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Olívia Xavier Langa Excluída a) 2 Lopes Sebastião Mate Excluído a) 3 Esperança Chivangue Excluída a) Subtotal 3 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Hortência Ernesto Malandzele Excluída a) 2 Lúcia Sebastião Mandlate Excluída a) Subtotal 2 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Waldemar AurélioTavares Cuinica Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Manuel Noé Soiane Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Jaquelina André Manhique Excluído a) 2 Argentina Mussipa Mabunda Excluída a) Subtotal 2 Total dos candidatos excluídos 9

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Olívia Xavier Langa	Excluída a)
2	Lopes Sebastião Mate	Excluído a)
3	Esperança Chivangue	Excluída a)
Subtotal	3
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Hortência Ernesto Malandzele	Excluída a)
2	Lúcia Sebastião Mandlate	Excluída a)
Subtotal	2
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Waldemar AurélioTavares Cuinica	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Manuel Noé Soiane	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Jaquelina André Manhique	Excluído a)
2	Argentina Mussipa Mabunda	Excluída a)
Subtotal	2
Total dos candidatos excluídos	9

Texto do artigo · p. 11 a) Os Candidatos ficaram excluídos, devido ao incumprimento do n.º 3 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 9 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, José da Silva Neto.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 9: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei n.º 15/2013, de 12de Agosto, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos à função de juiz eleito para as Secções do Tribunal Judicial Provincial de Gaza e para os Tribunais Judiciais Distritais da Província, cuja eleição dos admitidos decorreu no dia 13 de Dezembro de 2013, na Sala de Sessões da Direcção Provincial de Educação e Cultura, descriminados nas listas.

Texto do artigo, página 9: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 1 Isabel Elias Valoi Inhanzimo Admitida 2 Xavier Vombe Madeu Admitido 3 Afonso Maxlhaieie Admitido 4 Horácio António Matavele Admitido 5 Jorge Manuel Matsinhe Admitido 6 Maria Luísa Sambo Admitida 7 Vasco Sobrinho Mula Admitido 8 João Eduardo Macuche Admitido 9 Olga Paulo Uarri Admitida

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
1	Isabel Elias Valoi Inhanzimo	Admitida
2	Xavier Vombe Madeu	Admitido
3	Afonso Maxlhaieie	Admitido
4	Horácio António Matavele	Admitido
5	Jorge Manuel Matsinhe	Admitido
6	Maria Luísa Sambo	Admitida
7	Vasco Sobrinho Mula	Admitido
8	João Eduardo Macuche	Admitido
9	Olga Paulo Uarri	Admitida

Texto do artigo, página 10: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 10 Micas Nhamene Massingue Admitido 11 Margarida Samuel Pinto Admitido 12 Jonas Filimone Mate Admitido Subtotal 12 Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Asmal Khan Issufo Khan Admitido 2 Lino Cândido Nhatumbo Admitido 3 Alexandre Mangalane Timbe Admitido 4 Joana dos Santos Mahumane Admitida 5 Tomás José Leitão Admitida 6 Marta Flora Mabesse Admitido 7 Filipe Júnior Mahajane Admitida 8 Inês Maria Fernando Macamo Admitida Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Alberto Ezequias Chirindzane Admitido 2 Alfredo António Mungoi Admitido 3 Hilário Gabriel Mabunda Admitido 4 Aurora Silvestre Muchave Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi 1 Maria Alberto Monjane Admitida 2 Mário João Nhantumbo Admitido 3 Alzira Rodrigues Mondlane Admitida 4 Fernando Zulu Mussane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chibuto 1 Boaventura Xlhatxuaio Admitido 2 Silva Luís Macamo Admitido 3 Essineta Bila Admitido 4 Georgina Fabião Cuinica Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chókwè 1 Bet Jeremias Muchanga Admitido 2 Alberto Mulalene Mahulele Admitido 3 Armando Mulhovo Admitido 4 Azarias Salomão Sitoe Admitido 5 Ester José Tui Admitida 6 Francisco Pinto Jamine Admitido 7 Adriano Valente Tivane Admitido 8 Moreira Júlio Muchave Admitido Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Filomena Rafael Machava Admitida 2 Sebastião Mahungo Macuaine Admitido 3 Hortência Novunga Admitida 4 José Cabral Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Albino Barbosa Mate Admitido 2 Leonor Fernando Maleiane Admitida 3 Estêvão Silvano Manhique Admitido 4 Elvira Jaime Pelembe Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mabalane 1 Agostinho José Admitido 2 Isac Valoi Admitido 3 Raúl Gavamende Chongo Admitido

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
10	Micas Nhamene Massingue	Admitido
11	Margarida Samuel Pinto	Admitido
12	Jonas Filimone Mate	Admitido
Subtotal	12
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Asmal Khan Issufo Khan	Admitido
2	Lino Cândido Nhatumbo	Admitido
3	Alexandre Mangalane Timbe	Admitido
4	Joana dos Santos Mahumane	Admitida
5	Tomás José Leitão	Admitida
6	Marta Flora Mabesse	Admitido
7	Filipe Júnior Mahajane	Admitida
8	Inês Maria Fernando Macamo	Admitida
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Alberto Ezequias Chirindzane	Admitido
2	Alfredo António Mungoi	Admitido
3	Hilário Gabriel Mabunda	Admitido
4	Aurora Silvestre Muchave	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi	1	Maria Alberto Monjane	Admitida
2	Mário João Nhantumbo	Admitido
3	Alzira Rodrigues Mondlane	Admitida
4	Fernando Zulu Mussane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chibuto	1	Boaventura Xlhatxuaio	Admitido
2	Silva Luís Macamo	Admitido
3	Essineta Bila	Admitido
4	Georgina Fabião Cuinica	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chókwè	1	Bet Jeremias Muchanga	Admitido
2	Alberto Mulalene Mahulele	Admitido
3	Armando Mulhovo	Admitido
4	Azarias Salomão Sitoe	Admitido
5	Ester José Tui	Admitida
6	Francisco Pinto Jamine	Admitido
7	Adriano Valente Tivane	Admitido
8	Moreira Júlio Muchave	Admitido
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Filomena Rafael Machava	Admitida
2	Sebastião Mahungo Macuaine	Admitido
3	Hortência Novunga	Admitida
4	José Cabral Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Albino Barbosa Mate	Admitido
2	Leonor Fernando Maleiane	Admitida
3	Estêvão Silvano Manhique	Admitido
4	Elvira Jaime Pelembe	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	1	Agostinho José	Admitido
2	Isac Valoi	Admitido
3	Raúl Gavamende Chongo	Admitido

Texto do artigo, página 11: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial Distrital de Mabalane N.º Ordem 4 Carice Nhari Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massangena 1 Paulo Tsicane Muchanga Admitido 2 Paulo Tchuvuca Chaúque Admitido 3 Celeste Jossai Benzane Admitida 4 Eliasse Chitsauque Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala 1 Jimisse Vulane Machava Admitido 2 Daniel Jonas Chauque Admitido 3 Melecina Ozias Ubisse Admitida 4 Daniel Lucas Muchuane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Rafael Jossias Chaúque Admitido 2 Dina Jossefa Massingue Admitida 3 Isac Flipe Neves Admitido 4 Manuel Noé Soiane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Bilene 1 Marta Júlio Samba Admitida 2 Simão Francisco Sitoe Admitido 3 Matsatsule Domingos Peto Admitido 4 Alberto Wiliamo Mulhovo Admitido Subtotal 4 Total dos candidatos admitidos 68

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	N.º Ordem
4	Carice Nhari	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massangena	1	Paulo Tsicane Muchanga	Admitido
2	Paulo Tchuvuca Chaúque	Admitido
3	Celeste Jossai Benzane	Admitida
4	Eliasse Chitsauque Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala	1	Jimisse Vulane Machava	Admitido
2	Daniel Jonas Chauque	Admitido
3	Melecina Ozias Ubisse	Admitida
4	Daniel Lucas Muchuane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Rafael Jossias Chaúque	Admitido
2	Dina Jossefa Massingue	Admitida
3	Isac Flipe Neves	Admitido
4	Manuel Noé Soiane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Bilene	1	Marta Júlio Samba	Admitida
2	Simão Francisco Sitoe	Admitido
3	Matsatsule Domingos Peto	Admitido
4	Alberto Wiliamo Mulhovo	Admitido
Subtotal	4
Total dos candidatos admitidos	68

Texto do artigo, página 11: Excluídos:

Texto do artigo, página 11: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Olívia Xavier Langa Excluída a) 2 Lopes Sebastião Mate Excluído a) 3 Esperança Chivangue Excluída a) Subtotal 3 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Hortência Ernesto Malandzele Excluída a) 2 Lúcia Sebastião Mandlate Excluída a) Subtotal 2 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Waldemar AurélioTavares Cuinica Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Manuel Noé Soiane Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Jaquelina André Manhique Excluído a) 2 Argentina Mussipa Mabunda Excluída a) Subtotal 2 Total dos candidatos excluídos 9

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Olívia Xavier Langa	Excluída a)
2	Lopes Sebastião Mate	Excluído a)
3	Esperança Chivangue	Excluída a)
Subtotal	3
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Hortência Ernesto Malandzele	Excluída a)
2	Lúcia Sebastião Mandlate	Excluída a)
Subtotal	2
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Waldemar AurélioTavares Cuinica	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Manuel Noé Soiane	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Jaquelina André Manhique	Excluído a)
2	Argentina Mussipa Mabunda	Excluída a)
Subtotal	2
Total dos candidatos excluídos	9

Texto do artigo, página 11: a) Os Candidatos ficaram excluídos, devido ao incumprimento do n.º 3 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 9 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, José da Silva Neto.

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