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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 3 Maria de Fátima Manjate – Coordenadora; Adélio Manguana Gregório; Isaías Ernesto Homo; Luís João Pene; Kátia Isabel de Sousa Cruz; Valéria Ricardina Luís Pereira.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Novembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a Fátima Suzete de Jesus Cassamo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  4. Texto do artigo, página 3: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com a seguinte composição:
  5. Texto do artigo, página 3: Maria de Fátima Manjate – Coordenadora; Adélio Manguana Gregório; Isaías Ernesto Homo; Luís João Pene; Kátia Isabel de Sousa Cruz; Valéria Ricardina Luís Pereira.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Novembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  7. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a Fátima Suzete de Jesus Cassamo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  10. Texto do artigo, página 3: Despachos
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