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De 14 de Novembro de 2012:

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De 14 de Novembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico administrativo, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de secção central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 14 de Novembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 2: Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico administrativo, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de secção central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
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