De 3 de Dezembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 2: Alberto Alexandre Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da
- Texto do artigo, página 2: Zambézia em 7 de Janeiro de 2014.)
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