De 21 de Março de 2013:
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- Texto do artigo, página 18: De 21 de Março de 2013:
- Texto do artigo, página 18: Maria Elisa Domingos, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 18: António Salvador Mate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 19: Percidónia Ernesto Bié, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 19: Rosalina Nico Goma, agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2014.)
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