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Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Rui Siquela — nomeado juiz de direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves — nomeada juíza de direito B, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Natércia Angelina Mendes Barata — nomeada juíza de direito B, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Arnaldo Rui Siquela — nomeado juiz de direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves — nomeada juíza de direito B, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Natércia Angelina Mendes Barata — nomeada juíza de direito B, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

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