De 5 de Fevereiro:
Texto extraído + documento associado
De 5 de Fevereiro:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: De 5 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 5: Francisco Domingos Daniel Peho — nomeado juiz de direito B, da 3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 5: Jorge Rosado Langa — nomeado juiz de direito B, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.