Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 8 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Sónia Moisés Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celeste João Guinda, titular do NUIT 102900286,enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 8 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Sónia Moisés Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celeste João Guinda, titular do NUIT 102900286,enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.