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Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 11 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Jonas Paulo Sambo — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 e n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Eduardo José Pelembe, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104009816, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Nwamatibjana, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 7 n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Virgia Otília Chongo Batsana, enfermeira pediatra A, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103981220, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital de Assistentência Médica, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 7 n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Regina Paulino Manungue Manguel, agente educadora de infância, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103160917, designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital da Mulher e Acção Social, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito da Manhiça
  2. Texto do artigo, página 6: Despachos De 11 de Setembro de 2009:
  3. Texto do artigo, página 6: Jonas Paulo Sambo — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 e n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Eduardo José Pelembe, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104009816, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Nwamatibjana, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
  6. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
  7. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
  8. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
  9. Texto do artigo, página 7: n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Virgia Otília Chongo Batsana, enfermeira pediatra A, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103981220, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital de Assistentência Médica, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
  10. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
  11. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
  13. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
  14. Texto do artigo, página 7: n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Regina Paulino Manungue Manguel, agente educadora de infância, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103160917, designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital da Mulher e Acção Social, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
  15. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
  16. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
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