De 8 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 7: De 8 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 7: Albertina Ernesto Cumba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107813209, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
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