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De 17 de Agosto de 2012:

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De 17 de Agosto de 2012:

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Texto do artigo · p. 8 De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Claudino Benjamim Dengure, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414252, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ana Amália Artur Pastola, titular do NUIT 110157665, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 10 de Outubro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento
Texto do artigo · p. 8 do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Alexandre Orlando Macanze, titular do NUIT 115378341, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 17 de Agosto de 2012:
  2. Texto do artigo, página 8: Claudino Benjamim Dengure, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414252, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ana Amália Artur Pastola, titular do NUIT 110157665, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  6. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 10 de Outubro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  7. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  8. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento
  9. Texto do artigo, página 8: do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Alexandre Orlando Macanze, titular do NUIT 115378341, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  10. Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  11. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 6 de Dezembro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  12. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
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