LexIndicia Direito público de Moçambique

De 4 de Setembro de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 4 de Setembro de 2012:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 10 De 4 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Manuel Jorge Alberto, titular do NUIT 101349306, enquadrado na carreira de assistente técnico — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Posto Administrativo de Nova-Mambone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Ariaga Tomás, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração função pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110549075.
Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ester Ejumira Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108445378.
Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celina Justino Tauzane Rapoio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 110520591.
Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Castelo António Paulino Simeão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 110722133.
Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercílio Anita Matavele, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, titular do NUIT 111180131.
Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 4 de Setembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 10: Manuel Jorge Alberto, titular do NUIT 101349306, enquadrado na carreira de assistente técnico — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Posto Administrativo de Nova-Mambone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Ariaga Tomás, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração função pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110549075.
  5. Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  6. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ester Ejumira Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108445378.
  7. Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  8. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celina Justino Tauzane Rapoio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 110520591.
  9. Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  10. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Castelo António Paulino Simeão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 110722133.
  11. Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  12. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercílio Anita Matavele, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, titular do NUIT 111180131.
  13. Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.