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De 17 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 15 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 15 Dádiva Laurinda Francisco Gulele, titular do NUIT 100943719, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central — designada, para exercer, por substituição as
Texto do artigo · p. 15 funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, por um período de 32 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual e em formação fora do país, respectivamente.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António José Ferreira Júnior, titular do NUIT 103045511, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino ao abrigo do disposto no artigo 119.º do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a transferência por conveniência de serviço, Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100925621, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, da Delegação Provincial de Estatística de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Titos Vonduane Sitoe, titular do NUIT 103667429, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100917629, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegada Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 15: De 17 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 15: Dádiva Laurinda Francisco Gulele, titular do NUIT 100943719, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central — designada, para exercer, por substituição as
  3. Texto do artigo, página 15: funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, por um período de 32 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual e em formação fora do país, respectivamente.
  4. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António José Ferreira Júnior, titular do NUIT 103045511, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  6. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  7. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  8. Texto do artigo, página 15: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino ao abrigo do disposto no artigo 119.º do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a transferência por conveniência de serviço, Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100925621, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, da Delegação Provincial de Estatística de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística.
  9. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  10. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  11. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Titos Vonduane Sitoe, titular do NUIT 103667429, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  12. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  13. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  14. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100917629, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegada Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  15. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  16. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
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