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De 15 de Julho de 2013:

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Texto do artigo · p. 17 De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Alberto Castigo Refo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105720432 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 17 Nádia Lucas Macave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104116061, por ter concluído o nível médio de profissionalização — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 Rodrigues Joaquim Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101143732, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 Viriato Carlos Magarira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104523285 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) no n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 17 Jorge Albino Manungo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109110914 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de A
Texto do artigo · p. 18 Celso Gabriel Manjate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101285030, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Maria da Carolina da Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Secretaria Distrital. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 18 Ernesto Francisco Ubisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101143651, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Salgado Fabião Comuana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111999007, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 18 Adão Henrique Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107517855, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 18 Leopoldina Eduardo Mundlovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111184852, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Raimundo Semende Savanguane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 18 Jonasse Manuel Ernesto, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Rosa Zacarias João Chivave, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108207667, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: De 15 de Julho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 17: Alberto Castigo Refo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105720432 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital
  3. Texto do artigo, página 17: Nádia Lucas Macave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104116061, por ter concluído o nível médio de profissionalização — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
  4. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 17: Rodrigues Joaquim Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101143732, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
  6. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 17: Viriato Carlos Magarira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104523285 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) no n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital.
  8. Texto do artigo, página 17: Jorge Albino Manungo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109110914 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Secretaria Distrital.
  9. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de A
  10. Texto do artigo, página 18: Celso Gabriel Manjate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101285030, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
  11. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 18: Maria da Carolina da Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Secretaria Distrital. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 18: Ernesto Francisco Ubisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101143651, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
  15. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 18: Salgado Fabião Comuana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111999007, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
  17. Texto do artigo, página 18: Adão Henrique Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107517855, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
  18. Texto do artigo, página 18: Leopoldina Eduardo Mundlovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111184852, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
  19. Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 18: Raimundo Semende Savanguane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 18: Jonasse Manuel Ernesto, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 18: Rosa Zacarias João Chivave, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108207667, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
  24. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
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