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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 1 1. Nomear, em comissão de serviço, Virgínia Abílio Muianga, titular do NUIT 100849445, da carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de Director Nacional de Operações da Indústria, Comércio, Turismo e Transportes, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 1 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o
Texto do artigo · p. 2 disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Edite Yolanda Mutombene, titular do NUIT 101074587, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de chefe do Departamento Central de Tecnologias e Sistemas de Informação, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de Director Nacional de Operações da Educação, Cultura e Desportos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Flávia Júlio Langa,titular do NUIT 100838796, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo · p. 2 aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Francisco José Julião Chacha, titular do NUIT 100831775, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central Jurídico, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Constâncio Cossa, titular do NUIT 100943174, da carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, grupo salarial 8, para o cargo de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  4. Texto do artigo, página 1: 1. Nomear, em comissão de serviço, Virgínia Abílio Muianga, titular do NUIT 100849445, da carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de Director Nacional de Operações da Indústria, Comércio, Turismo e Transportes, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  5. Texto do artigo, página 1: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  6. Texto do artigo, página 1: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o
  9. Texto do artigo, página 2: disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  10. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Edite Yolanda Mutombene, titular do NUIT 101074587, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de chefe do Departamento Central de Tecnologias e Sistemas de Informação, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  11. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  12. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  15. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de Director Nacional de Operações da Educação, Cultura e Desportos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  16. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  17. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  20. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Flávia Júlio Langa,titular do NUIT 100838796, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  21. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  22. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto,
  25. Texto do artigo, página 2: aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  26. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Francisco José Julião Chacha, titular do NUIT 100831775, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central Jurídico, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  27. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  28. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  31. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Constâncio Cossa, titular do NUIT 100943174, da carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, grupo salarial 8, para o cargo de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  32. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  33. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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