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Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Duarte Anela, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Nocaleluia Nalema, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Alves Alfredo Nahia,
Texto do artigo · p. 11 instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Rafael Lucas Machewe, inspector técnico, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 2 de Fevereiro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 11 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a António Simão, instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Patrício Siveleque Murriessa, instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo · p. 12 do governador da Província de Nampula, atribuo a Maria Laura Ali, docente de N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Martinho Maricôa,
Texto do artigo · p. 12 instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Silvestre Valentim, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director de internato da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 16 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a João Trahamane, auxiliar administrativo, o vencimento correspondente à função de chefe da secretaria da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 20 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Fernando Tauche, docente N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Américo Manuel Janfar, instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 25 de Maio de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Adriano Rassul Sele Assane, inspector superior, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Outubro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 12 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da província de Nampula, atribuo a João Pedro, docente N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária de 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 11: Despachos
  3. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Duarte Anela, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
  4. Texto do artigo, página 11: Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Nocaleluia Nalema, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Primária do 2.º Grau.
  6. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Alves Alfredo Nahia,
  8. Texto do artigo, página 11: instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
  9. Texto do artigo, página 11: Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Rafael Lucas Machewe, inspector técnico, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
  11. Texto do artigo, página 11: Maputo, 2 de Fevereiro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  12. Texto do artigo, página 11: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a António Simão, instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
  13. Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  14. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Patrício Siveleque Murriessa, instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
  15. Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
  16. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
  17. Texto do artigo, página 12: do governador da Província de Nampula, atribuo a Maria Laura Ali, docente de N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
  18. Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  19. Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Martinho Maricôa,
  20. Texto do artigo, página 12: instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
  21. Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  22. Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Silvestre Valentim, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director de internato da Escola Primária do 2.º Grau.
  23. Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  24. Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a João Trahamane, auxiliar administrativo, o vencimento correspondente à função de chefe da secretaria da Escola Primária do 2.º Grau.
  25. Texto do artigo, página 12: Maputo, 20 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  26. Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Fernando Tauche, docente N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
  27. Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  28. Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Américo Manuel Janfar, instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
  29. Texto do artigo, página 12: Maputo, 25 de Maio de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  30. Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Adriano Rassul Sele Assane, inspector superior, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
  31. Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Outubro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  32. Texto do artigo, página 12: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da província de Nampula, atribuo a João Pedro, docente N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária de 1.º Grau.
  33. Texto do artigo, página 12: Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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