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Texto do artigo · p. 1 MINISTERIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Elizabeth Rogério Mabunda, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude, com
Texto do artigo · p. 1 REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro,Alberto Nkutumula. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101384713, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional da Juventude, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTERIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Elizabeth Rogério Mabunda, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude, com
  4. Texto do artigo, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro,Alberto Nkutumula. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101384713, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional da Juventude, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
  10. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
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