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De 14 de Julho de 2011:

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Texto do artigo · p. 4 De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Glória Ana Amanze, titular do NUIT 101111067, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — mudada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 143, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligado do serviço para efeitos de aposentação, Eugénio Ducuane Chichava, titular do NUIT 100931583, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 10, com efeitos a partir do dia 14 de Julho de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente, Eduardo Filimone Nhampossa.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 14 de Julho de 2011:
  2. Texto do artigo, página 4: Glória Ana Amanze, titular do NUIT 101111067, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — mudada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 143, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligado do serviço para efeitos de aposentação, Eugénio Ducuane Chichava, titular do NUIT 100931583, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 10, com efeitos a partir do dia 14 de Julho de 2011.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente, Eduardo Filimone Nhampossa.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
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