Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assistente.
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Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assistente.
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- Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2011. A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 142, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2, alínea b), do artigo 2, do Decreto n.º 27/2010, que aprova o Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado do serviço para efeitos de aposentação, o senhor António Chai Chai Mucoque, nuit 103767393 de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de Assistente Técnico, Classe B, Escalão 4, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2011.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
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