De 18 de Outubro de 2011:
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- Texto do artigo, página 4: De 18 de Outubro de 2011:
- Texto do artigo, página 4: Fernando Tomé Jone, titular do NUIT 103601533 — cessa o exercício da função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Província de Inhambane, atribuo ao funcionário Gonçalves Maceda, técnico, o vencimento correspondente à funão de chefe de Departamento Provincial.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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