LexIndicia Direito público de Moçambique

De 29 de Outubro de 2010:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Outubro de 2010:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Ananias Mabasso, técnica superior N1, titular do NUIT 100866714, de nomeação definitiva, chefe de Repartição de Planificação, Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — acumula a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos Termos do artigo 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 2 Fernando Jossefa Cossa, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101232311, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — desligado dos Serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 2: Ananias Mabasso, técnica superior N1, titular do NUIT 100866714, de nomeação definitiva, chefe de Repartição de Planificação, Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — acumula a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos Termos do artigo 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
  4. Texto do artigo, página 2: Fernando Jossefa Cossa, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101232311, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — desligado dos Serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.