De 21 de Julho de 2009:
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- Texto do artigo, página 6: De 21 de Julho de 2009:
- Texto do artigo, página 6: Helena João Munguambe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, mando cessar funções a Ana Max Delane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922797, das funções de enfermeira chefe no Hospital Geral da Machava, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Março de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
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