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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Boaventura António Meneses, titular do NUIT 109348988, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Boaventura António Meneses, titular do NUIT 109348988, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.

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Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Boaventura António Meneses, titular do NUIT 109348988, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Feliciano Miguel Naife Mufemane, titular do NUIT 108730331, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Boaventura António Meneses, titular do NUIT 109348988, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  2. Texto do artigo, página 6: Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 7: conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Feliciano Miguel Naife Mufemane, titular do NUIT 108730331, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  5. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
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