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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Hermínio Alfredo Nguilande, titular do NUIT 112183256, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Hermínio Alfredo Nguilande, titular do NUIT 112183256, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.

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Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Hermínio Alfredo Nguilande, titular do NUIT 112183256, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Zita Luís Lampião, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, para técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Hermínio Alfredo Nguilande, titular do NUIT 112183256, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  2. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro de 2012.
  4. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Zita Luís Lampião, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, para técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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