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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rosa Aniceto Chaúque, titular do NUIT 109069728, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rosa Aniceto Chaúque, titular do NUIT 109069728, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.

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Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rosa Aniceto Chaúque, titular do NUIT 109069728, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar as funções, Silvestre Martinho Chiuone Malate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 7 pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100923939, das funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é reintegrada no aparelho do Estado, no Serviço Nacional de Saúde, Lídia Soares Mendes, titular do NUIT 102017366, ficando enquadrada na carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, concedo a licença registada, a Vânia Isalina Namburete Picardo, técnica administrativa C, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105385935, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar as funções a Adilson David Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101138542, das funções de chefe de Repartição de Informação para a Saúde, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar as funções de chefe da Secretaria Provincial, Erménio Samuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100929899, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rosa Aniceto Chaúque, titular do NUIT 109069728, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.
  2. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar as funções, Silvestre Martinho Chiuone Malate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração
  5. Texto do artigo, página 7: pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100923939, das funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é reintegrada no aparelho do Estado, no Serviço Nacional de Saúde, Lídia Soares Mendes, titular do NUIT 102017366, ficando enquadrada na carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, concedo a licença registada, a Vânia Isalina Namburete Picardo, técnica administrativa C, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105385935, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  11. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar as funções a Adilson David Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101138542, das funções de chefe de Repartição de Informação para a Saúde, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar as funções de chefe da Secretaria Provincial, Erménio Samuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100929899, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
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