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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela José Machuza, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária do Hospital Geral da Machava.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela José Machuza, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária do Hospital Geral da Machava.

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Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela José Machuza, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária do Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rosalina Amélia Machatine, titular do NUIT 100920190, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, para técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 24 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sabito Nordine Racide, titular do NUIT 105524374, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Camacho Eduardo, titular do NUIT 100924284, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Beatriz Adolfo Bahane, titular do NUIT 104092152, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jorge Ramires Selemane, titular do NUIT 104088211, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Antónia João Martins, titular do NUIT 100924284, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Manuel Jorge Mauelele, titular do NUIT 100924284, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Angélica Agostinho Davane, titular do NUIT 103945526, enquadrada na carreira de agente técnico, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente
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  1. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela José Machuza, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária do Hospital Geral da Machava.
  2. Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rosalina Amélia Machatine, titular do NUIT 100920190, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, para técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 8: Matola, 24 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
  6. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sabito Nordine Racide, titular do NUIT 105524374, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  7. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Camacho Eduardo, titular do NUIT 100924284, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  9. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Beatriz Adolfo Bahane, titular do NUIT 104092152, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  11. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jorge Ramires Selemane, titular do NUIT 104088211, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  13. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Antónia João Martins, titular do NUIT 100924284, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  15. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Manuel Jorge Mauelele, titular do NUIT 100924284, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  17. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Angélica Agostinho Davane, titular do NUIT 103945526, enquadrada na carreira de agente técnico, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  19. Texto do artigo, página 8: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente
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