De 15 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 5 De 15 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Paulo Fernando Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100922312 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, em virtude de a titular do lugar pretender

Texto do artigo · p. 5 gozar de férias anuais. Por urgente conveniência, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 5 Carlos de Jesus Valentim, chefe do Departamento de Materiais de Construção, titular do NUIT 101278905 — designado para exercer, por substituição, as funções de Director Nacional de Materiais de Construção, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)

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Texto do artigo, página 5: De 15 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Paulo Fernando Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100922312 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, em virtude de a titular do lugar pretender
Texto do artigo, página 5: gozar de férias anuais. Por urgente conveniência, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 5: Carlos de Jesus Valentim, chefe do Departamento de Materiais de Construção, titular do NUIT 101278905 — designado para exercer, por substituição, as funções de Director Nacional de Materiais de Construção, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)

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